Em conferência de Imprensa hoje realizada em Faro, dirigentes associativos representantes dos cerca de 8.000 bolseiros existentes no País rejeitaram "liminarmente a utilização abusiva da figura da bolsa para preencher lacunas dos quadros das instituições, como hoje acontece". Criticando a falta de resposta do Ministério da Ciência e Ensino Superior às suas pretensões, defenderam também que os bolseiros afectos a projectos de investigação, que se encontrem a satisfazer necessidades temporárias deverão assinar contratos de trabalho com as instituições em que trabalham.

A conferência de Imprensa de Faro, que decorreu na Universidade do Algarve, integrou-se numa jornada de luta a nível nacional promovida pela ABIC, que integrou outras duas reuniões com os jornalistas em Lisboa e Braga e um protesto frente ao Ministério, a concretizar esta tarde. "Lamentamos que o ministro Mariano Gago ainda não tenha recebido a ABIC", disse o dirigente associativo Anxo Conde, sublinhando que o secretário de Estado da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, os recebeu e "mostrou interesse" nas propostas apresentadas.

Os bolseiros reivindicam também o direito à Segurança Social, que em seu entender se encontra "fortemente limitado" pelo regime do seguro social voluntário, que confere "uma protecção mínima" face ao que seria justo. Observam que essa restrição vai ao arrepio das recomendações da Comissão Europeia, segundo a qual os Estados-Membros devem esforçar- se para garantir que os investigadores tenham uma segurança social adequada à sua condição. Sublinhando que continua por regulamentar o acesso a cuidados de saúde previsto em legislação de 2004, a ABIC entende que a solução passa pela integração dos bolseiros no regime geral de Segurança Social, sem discriminações face aos restantes trabalhadores.

Num documento que preconiza sete medidas urgentes, os bolseiros reivindicam também a actualização dos montantes das bolsas de investigação, que não são actualizadas desde 2002. Tais montantes, advogam, deverão ser equiparados às remunerações de trabalhadores de carreira com habilitações equivalentes. Os bolseiros reclamam a criação do painel consultivo já previsto em legislação anterior, como uma das formas de garantir a verificação de irregularidades e uma maior fiscalização de irregularidades praticadas por instituições financiadoras e de acolhimento.

Sustentam que a anunciada intenção do Governo de preencher um milhar de lugares adicionais de investigadores é "pouco ambiciosa" face aos atrasos estruturais do País na área da investigação em ciência e tecnologia, pelo que seria "razoável considerar, pelo menos, a duplicação deste número". Num outro documento hoje distribuído, a ABIC critica o "carácter vago, indefinido e por vezes confuso" de algumas partes do Plano Tecnológico, observando que algumas medidas já previstas para o ano corrente "carecem de objectividade e detalhe", nomeadamente quanto à sua implementação no terreno. Entre várias outras críticas ao Plano Tecnológico, lamentam que não as possam formular no Conselho Consultivo do Plano Tecnológico, de 41 membros, que não inclui um único representante dos bolseiros.

FONTE: Agência Lusa (Notícia SIR-7654795)